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Aviso de Abertura de Concursos Financiamento de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental
Informa-se que, em 15/05/2026, às 00h00m, são abertos 2 concursos para financiamento de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Jornal de Notícias”” de 15/05/2026 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) , ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 05/06/2026 às 23h59m.