Histórico de Destaques
Aviso de Abertura de Concursos - Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH e Hepatites Virais
Informa-se que, em 15/05/2026, às 00h00m, são abertos 16 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana e do Programa Nacional para as Hepatites Virais para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Jornal de Notícias” de 15/05/2026 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 28/05/2026 às 23h59m.