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Aviso de Abertura de Concursos para financiamento de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental
Informa-se que, em 14/09/2026, às 00h00m, são abertos 4 concursos para financiamento de projetos no âmbito da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Jornal de Notícias” de 14/09/2026 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria n.º 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 02/10/2026 às 23h59m.