Histórico de Destaques
Avisos de abertura de concursos para financiamento de projetos no âmbito do PNISTVIH e do PNHV
Informa-se que, em 09/06/2023, às 00h00m, são abertos 9 concursos para financiamento de projetos, no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (PNISTVIH) e do Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV), para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Diário de Notícias” de 09/06/2023 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 16/06/2023 às 23h59m.
Consulte os Avisos e Listas Finais homologadas aqui:
Notícia atualizada a 03/07/2023 com as Listas Finais Homologadas.