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O alargamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral a todas as crianças de 4 anos e com idade compreendida entre os 7 e os 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem, foi recentemente aprovado. 

A Norma agora emitida pela Direção-Geral da Saúde (DGS), referente ao Despacho n.º 5201/2021, de 24 de maio, indica que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, para o período 2021-2025 (PNPSO 2021 -2025), prevê o alargamento da cobertura do cheque-dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos, sendo igualmente alargado às crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que frequentam o ensino privado. 

“No ano em curso, a operacionalização para o acesso das crianças dos anos de nascimento 2007, 2010 e 2013 que frequentam as escolas privadas decorre de acordo com os procedimentos implementados pela Norma 2/2009, de 9 de janeiro, com as alterações inseridas pela Circular Informativa 9/2013, de 17 de maio”, lê-se no mesmo documento. 

Os cheques-dentista deverão ser utilizados até 31 de outubro deste ano para todas as crianças com emissão de documento até 31 de agosto de 2021 e de 1 de janeiro de 2022 a 31 de outubro de 2022 para as crianças com documentos emitidos a partir de 1 de novembro de 2021.  

A partir de 1 de novembro deste ano inicia-se, também, a emissão dos cheques-dentista e referenciações para higienista oral das crianças dos anos de nascimento 2008, 2011 e 2014. 

Para mais informações consulte a Norma aqui.