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Comissão Europeia lança consulta pública

Comissão Europeia lança consulta pública

Desde a comunicação da Comissão de 2010 intitulada «O papel da UE na saúde mundial», que lançou as bases para a ação da UE pela primeira vez, registaram-se mudanças significativas na saúde e na geopolítica a nível mundial. Estas mudanças incluem: (i) os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas; (ii) a pandemia de COVID-19; (iii) a Estratégia da UE Global Gateway; (iv) o efeito crescente das alterações climáticas e da perda de biodiversidade; (v) a evolução das doenças infeciosas e não transmissíveis e (vi) as recentes alterações na arquitetura mundial em matéria de saúde. 

Neste contexto, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública, que se encontra a decorrer até ao próximo dia 19 de setembro, e que tem por objetivo permitir que um vasto leque de participantes, desde as partes interessadas ao público, dê a sua opinião sobre o que a estratégia global de saúde deve incluir. 

Os contributos podem ser apresentados em qualquer uma das línguas oficiais da EU, sendo que os que forem considerados relevantes serão integrados numa base sólida que irá ser criada para a estratégia, baseada em dados concretos. Os resultados dessas atividades de consulta complementarão os dados provenientes de outras fontes fiáveis (por exemplo, estudos). 

Informações adicionais poderão ser consultadas em https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/13506-Saude-mundial-uma-nova-estrategia-da-UE_pt.