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A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV), e a Ordem dos Médicos (OM) estão a colaborar na área da prevenção da violência no setor da saúde.

Neste âmbito, a primeira reunião colaborativa da DGS com a OM teve como objetivo apoiar o trabalho que foi apresentado pela delegação portuguesa da OM na Jornada Europeia realizada a 9 de março de 2023 em Madrid, a propósito do Dia Europeu de Sensibilização para a Violência contra Médicos e outros Profissionais de Saúde, que se assinala a 12 de março.

As duas instituições, DGS e OM, reiteram a importância da prevenção e atuação em situações de violência, tanto a nível nacional como europeu, e continuam a aprofundar esta cooperação na disseminação de boas práticas na área da literacia, formação, vigilância, circuitos de prevenção e apoio a vítimas e cooperação interinstitucional.

Promovida pela OMC – Organização Médica Colegial de Espanha, em colaboração com o CEOM – Conselho Europeu das Ordens dos Médicos, a Jornada Europeia contou com a presença da Ministra da Saúde de Espanha, Carolina Darias, e procurou dar a conhecer os dados de diversos países quanto às agressões que ocorrem no contexto dos sistemas de saúde e refletir sobre estratégias comuns de prevenção.

No evento, Filipa Lança, na qualidade de membro do departamento internacional da Ordem dos Médicos e representante da Ordem dos Médicos portuguesa no CEOM, apresentou o resultado do trabalho que tem vindo a ser dinamizado a nível nacional, incluindo dados e informação do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde – PNPVCV (RCM nº 1/2022, de 5 de janeiro).

Na sessão de abertura, José Santos, presidente do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos e um dos elementos do departamento internacional da OM, reforçou que o CEOM propõe, além das medidas de prevenção já implementadas, medidas de atuação em áreas como legislação - incluindo uma política de tolerância zero para a violência, a prioridade na investigação a crimes desta natureza e a facilitação para sistemas de report/registo de ocorrências -,  e segurança, através da criação de mais e melhores  condições de segurança com interligação com a polícia, forças armadas e segurança privada ou não no local de trabalho. O treino, nomeadamente em comunicação para os/as profissionais, o incentivo a programas de liderança, bem como medidas abrangentes em termos de comunicação/informação que facilitem o reporte e sejam potenciadoras de maior proteção às vítimas, quer na vertente médica e psicológica quer também na legal e jurídica, foram outras das propostas.

A parceria da DGS com a OM tem sido aprofundada em diversos contactos entre os representantes do departamento internacional da OM portuguesa, o cirurgião José Santos e a anestesiologista Filipa Lança, com a equipa da DGS, representada por Benvinda Estela dos Santos, médica especialista em Saúde Pública, Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, Daniela Machado, Coordenadora do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, André Biscaia, Coordenador-Adjunto do PNPVCV e Coordenador do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde e Subintendente Sérgio Barata, coordenador do Gabinete de Segurança do Ministério da Saúde.