Histórico de Destaques

O Dashboard SIOC (Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional) é o novo painel informativo desenvolvido pela DGS, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), que apresenta a evolução (desde 2010) e as principais tendências nacionais de Saúde Ocupacional tendo por base “indicadores-chave”.

Este Dashboard é uma ferramenta tecnológica interativa com vários elementos gráficos que possibilita ao utilizador selecionar, para cada indicador, as variáveis de pesquisa/análise (ex. ano, dimensão do estabelecimento, CAE do estabelecimento, modalidade de organização de Serviços de Saúde do Trabalho, tipo de exame) que pretende visualizar. 

Esta ferramenta insere-se na estratégia definida pelo PNSOC para a área de “inovação/ferramentas digitais” e constitui um importante suporte às decisões e estratégias de ação do Programa Nacional. Reconhece-se que o recurso a estas ferramentas facilita o acompanhamento e a monitorização das várias áreas que integram a Saúde Ocupacional, bem como potencia a difusão de informação a profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional, organismos/entidades públicas e privadas, associações e sindicatos, academia, empregadores e trabalhadores em geral. 

O Dashboard SIOC encontra-se estruturado por áreas temáticas relativas à organização, atividades e recursos humanos dos Serviços de Saúde Ocupacional e efeitos na saúde ocasionados pelo trabalho. Os primeiros indicadores disponibilizados são: a) abrangência dos Serviços de Saúde do Trabalho (SSaT) nas Unidades Locais (UL)/estabelecimentos; b) cobertura de trabalhadores por SSaT; c) exames de saúde realizados pelos SSaT.

Entre os resultados mais relevantes destes indicadores destaca-se que, em média:

a) 201.466 UL/estabelecimentos têm organizados os SSaT, cobrindo em média 2.614.581 trabalhadores por estes Serviços;

b) 94,7% das UL/estabelecimentos organizam os SSaT pela modalidade de Serviços Externos, que abrange 83,4% dos trabalhadores cobertos por SSaT;

c) 1.736.857 exames de saúde são realizados anualmente pelos SSaT.

O Dashboard irá agregar dados de diversas fontes de informação nacionais. O Anexo D “Relatório Anual da Atividade do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho” do Relatório Único (RU), regulamentado pela Portaria n.º 55/2010, de 21 de janeiro, na sua atual redação, foi a primeira fonte de dados selecionada tendo em conta a sua representatividade nacional (correspondendo a uma média anual de 287.684 Unidades Locais/Estabelecimentos e 2.972.435 trabalhadores) e a utilidade e relevância da informação que recolhe.

No âmbito do SIOC são ainda disponibilizados três documentos técnicos, de apoio à análise dos primeiros indicadores: a) Abrangência e Cobertura por Serviços de Saúde do Trabalho; b) Modalidade de Organização dos Serviços de Saúde do Trabalho; c) Exames de saúde realizados pelos Serviços de Saúde do Trabalho. 

Prevê-se, ainda este ano, publicar outros documentos de novos indicadores, assim como atualizar e reforçar a informação já disponibilizada.