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Desmaterialização do Boletim de Saúde da Grávida, do Boletim de Saúde Infantil e Juvenil e do Cheque Dentista
O Boletim de Saúde da Grávida e o Boletim de Saúde Infantil e Juvenil, instrumentos desenvolvidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS), vão ser desmaterializados, anunciou o Governo depois do Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização, que decorreu a 16 de julho de 2024.
O Governo vai ainda desmaterializar, até ao primeiro trimestre de 2025, a emissão de cheques dentista (gerida pela DGS) para utentes elegíveis, enviando um código de acesso via SMS ou canais digitais do SNS 24 (Portal ou App).
As medidas estão inseridas num elenco que inclui, também, a atribuição de número de utente para recém-nascidos antes de sair da maternidade, e visam a simplificação e desburocratização da relação dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública.
Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Juventude e da Modernização, destacou que “nós temos atualmente em papel o boletim da grávida, o boletim infantil juvenil, e isto traz vários problemas". O objetivo é, até ao final do último trimestre de 2025, emitir boletins [de saúde da grávida] a partir de qualquer estabelecimento de saúde (público, privado ou do setor social), que preste cuidados médicos e de enfermagem na área da obstetrícia.
No caso do Boletim Digital de Saúde Infantil e Juvenil, procura-se garantir o acesso, integradamente, a informações de saúde de todas as crianças vigiadas no sistema nacional de saúde.