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DGS adequa Medidas de Saúde Pública à atual situação epidemiológica

DGS adequa Medidas de Saúde Pública à atual situação epidemiológica

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lança a Orientação 003/2022, que ajusta as Medidas de Saúde Pública ao atual panorama epidemiológico, adequando-as à minimização do risco da doença para a população. 

Considerando que as Medidas de Saúde Pública têm-se revelado eficazes no combate à transmissão da infeção por SARS-CoV-2, a DGS salienta que é da responsabilidade de cada um adotar comportamentos que minimizem o risco de transmissão do vírus. A vacinação, a ventilação dos espaços, o uso de máscara em espaços interiores (exceto em bares e discotecas) e também em espaço exteriores sempre que se justifique, o isolamento e testagem em caso de sintomas e a lavagem das mãos e a desinfeção de superfícies são as principais medidas que devem ser mantidas. 

A Orientação 003/2022 determina, ainda, a cessação da obrigatoriedade da apresentação de Certificado Digital UE para acesso a espaços com público, nomeadamente estabelecimentos de restauração e bebidas ou equivalentes, salas de exibição de filmes cinematográficos, estabelecimentos hoteleiros e similares, bares e discotecas. No entanto, continua a ser obrigatório apresentar o Certificado no controlo de fronteiras e para aceder a estruturas residenciais e visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde. 

A DGS revogou, por outro lado, diversas orientações, designadamente relativas aos Recintos Desportivos em Ambiente fechado e ambiente aberto; a eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros); a locais de culto e religiosos; aos transportes públicos, a creches; ou a hotéis. Foram também revogadas orientações técnicas conjuntas, nomeadamente o Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, o Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino e a Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar. 

A orientação agora publicada permite que, num cenário de agravamento da situação epidemiológica e/ou surgimento de novas variantes, as MSP (Medidas específicas para cada setor) possam ser repostas/revertidas de acordo com o nível de gravidade da situação.

Consulte a nova orientação aqui.