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DGS assinala aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
A Direção-Geral da Saúde (DGS), numa colaboração conjunta entre o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, associa-se às comemorações do 34º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, um compromisso histórico com as crianças de todo o mundo que, ao longo de mais de três décadas, tem registado uma importante evolução na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Nos diversos Hospitais e Centros de Saúde do SNS, a Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco dinamizam atividades de divulgação da Convenção dos Direitos da Criança. Procura-se, através desta iniciativa, sensibilizar profissionais, famílias e as próprias crianças sobre os seus direitos, no contexto dos Cuidados de Saúde Primários e Cuidados Hospitalares.
A promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens tem vindo a ser sistematicamente organizada desde 2008 no SNS a partir da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, e operacionalizada em Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares, pelos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, equipas multidisciplinares de referência para a prevenção dos maus tratos a crianças e jovens, através de sensibilização das comunidades, consultadoria, capacitação e formação de profissionais de saúde e articulação com a rede de entidades parceiras.
A DGS associa-se à campanha nacional “Estendal dos Direitos” comemorativa do Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, 34º Aniversário a 20 de novembro de 2023 da iniciativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. A DGS colabora empenhadamente na amplificação da mensagem que a Convenção dos Direitos da Criança corporiza e propõe a adesão de todas as instituições públicas e particulares, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e entidades com competência em matéria de infância e juventude, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde através dos seus Núcleos de Apoio às Crianças e Jovens e Núcleos Hospitalares de Apoio às Crianças e Jovens em Risco.
A Campanha Nacional “Estendal dos Direitos” pretende envolver organizações e cidadãos/ãs, através da exposição de mensagens sobre os Direitos da Criança no espaço público, procurando assim:
- Aumentar a consciência pública acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança
- Aumentar a consciência das crianças e jovens sobre os seus direitos
- Facilitar a integração plena das crianças e jovens no processo de desenvolvimento dos seus direitos.
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