Histórico de Destaques
DGS assinala aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Direção-Geral da Saúde
associa-se à campanha da Organização das Nações Unidas nas comemorações do 75º
Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), comemorado a
10 de dezembro de 2023. A campanha de um ano procura divulgar a DUDH, enquanto
carta de princípios universais protegidos internacionalmente, realçando-se o
seu legado, relevância e ativismo.
Sendo um marco na
história dos direitos humanos, a DUDH estabelece as obrigações dos governos, a
fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais de
indivíduos ou de grupos. Consagra que direitos humanos são direitos inerentes a
todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, nacionalidade,
etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Incluem o direito à vida e à
liberdade, liberdade de opinião e expressão, direito ao trabalho, à saúde e à
educação, não discriminação, entre outros.
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