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DGS comemora Dia Europeu dos Direitos dos Doentes
No âmbito do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se assinala a 18 de abril, a Direção-Geral da Saúde (DGS) destaca a importância de garantir cuidados de saúde seguros, de qualidade e centrados na pessoa.
Para reduzir os danos evitáveis na prestação de cuidados, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a Carta dos Direitos de Segurança do Doente, no contexto do Plano de Ação Mundial para a Segurança do Doente 2021-2030.
Sob o lema "Envolver os Doentes para a Segurança do Doente", esta Carta sublinha a responsabilidade partilhada entre utentes, doentes, das suas famílias, cuidadores, profissionais e instituições de saúde na promoção de práticas seguras. Os direitos fundamentais que nela constam estão alinhados com a Lei de Bases da Saúde, reforçando o papel ativo de todos estes intervenientes na construção de um sistema de saúde mais seguro, digno e acessível. A Carta dos Direitos de Segurança do Doente identifica 10 direitos essenciais, que visam prevenir riscos, mitigar danos e fortalecer a confiança nos serviços de saúde.
Em Portugal, a DGS, no âmbito do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026, junta-se às comemorações do Dia Europeu dos Diretos dos Doentes, promovendo o envolvimento de todos os intervenientes – desde utentes, doentes, familiares, cuidadores, profissionais de saúde – em práticas que assegurem práticas seguras e decisões informadas, baseadas na melhor evidência.
Leia aqui a Carta dos Direitos de Segurança do Doente: