Histórico de Destaques

A importância da equidade no acesso à saúde, sustentada pelo princípio da justiça social foi destacada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) durante a Pré-Conferência “Como promover a equidade em saúde? Reforçando a construção de caminhos inclusivos no contexto português”, realizada no dia 2 de setembro de 2025, na Universidade NOVA de Lisboa. 

No painel dedicado às políticas públicas, a DGS - representada pelo Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Carlos Silva - destacou os principais desafios e avanços enfrentados no acesso aos cuidados de saúde por parte das populações migrantes em Portugal, sublinhando a importância de eliminar barreiras persistentes que ainda dificultam o exercício efetivo do direito à saúde, como a língua, os baixos níveis de literacia em saúde, as condições laborais precárias, a habitação instável e as experiências de estigma e discriminação. 

Durante a sessão, foi ainda apresentada uma perspetiva geral das medidas propostas no Plano Nacional para a Promoção da Interculturalidade na Saúde 2025–2030, que visam garantir um sistema de saúde mais inclusivo. Entre estas medidas destacam-se o reforço da literacia em saúde, a mediação cultural, o desenvolvimento de competências dos profissionais, a cooperação intersectorial e a participação ativa das comunidades migrantes no desenho de medidas eficazes. 

Com esta participação, a DGS reafirma o seu compromisso com a construção de um sistema de saúde inclusivo, justo e sustentável, reconhecendo que a promoção da saúde das populações migrantes é essencial para a equidade, a justiça social e a coesão do país.