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Com o objetivo de melhorar a qualidade da informação sobre as causas e as circunstâncias das mortes ocorridas em Portugal, contribuindo para uma redução do registo de causas de morte mal definidas ou outras condições com baixo valor para a saúde pública, a Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Universidade Aberta, lançam o curso online “Certificação de Óbitos em Portugal”.

Dirigido preferencialmente a médicos/as e estudantes de medicina, o curso está disponível gratuitamente na plataforma NAU, capacitando os formandos para uma correta emissão de Certificados de Óbito (CO), através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), de acordo as recomendações da Organização Mundial de Saúde e as orientações da DGS.

O preenchimento correto de CO é uma responsabilidade médica, com impacto direto nas estatísticas demográficas e nas políticas públicas de saúde.  Este procedimento, além de facilitar os processos administrativos obrigatórios nestas situações, permite às entidades governativas realizar a devida monitorização da saúde dos cidadãos, através da obtenção de informação útil à investigação sobre doenças e eventos que resultam em mortes. 

A melhoria da qualidade da informação de mortalidade reforça, igualmente, a fiabilidade e comparabilidade internacional desta informação, contribuindo para o robustecimento das estatísticas demográficas e para uma melhor definição dos problemas de saúde e áreas prioritárias para intervenção.

Com uma duração estimada de quatro horas, o curso consiste em três módulos de natureza teórica e prática. No final de cada módulo são apresentados exercícios, para sistematização das aprendizagens e, no final do curso, é realizado um teste final de avaliação para obtenção de um certificado.  

O curso é uma adaptação do nanoMOOC “Certification of Causes of Death”, concebido por um consórcio que integra a UAb, no âmbito do Projeto CODA-EU, em 2022, e está disponível aqui.