Histórico de Destaques

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a 31 de julho de 2024 a Orientação 003/2024, relativa à Intervenção intersectorial para a prevenção e controlo de mosquitos invasores do género Aedes dirigida a autarquias, empreendimentos turísticos, comércio e indústria de recauchutagem, importação e comércio de plantas, parques de animais e outras entidades públicas e privadas com potencial de conterem criadouros de mosquitos, assim como empresas de serviços de controlo de pragas e de desinfestação. 

Considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), a DGS pretende reforçar os mecanismos de controlo vetorial integrado e melhorar a articulação com parceiros de outros setores e com a comunidade, visando a redução de criadouros e programas comunitários de prevenção e controlo vetorial. 

A espécie de mosquito Aedes albopictus é atualmente considerada um dos vetores de doenças humanas mais invasores em todo o mundo, expandindo-se do seu habitat natural do Sudeste Asiático para o Oriente Médio, Américas e Europa, incluindo Portugal.  

A DGS tem acompanhado as estratégias e recomendações internacionais, com publicações nacionais como a Estratégia Nacional para Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores (DGS, março 2016), o Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Infeção por Vírus Zika (DGS, junho 2016)   e ainda a Orientação nº 18/2012, de 31 de outubro, sobre Luta Anti Vetorial contra Aedes aegypti (DGS, 2012) pelo que a atual Orientação vem atualizar e recomendar medidas que visem a o controlo e a redução de mosquitos invasores no país. 

A Orientação encontra-se publicada aqui.