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DGS reforça compromisso com a promoção da literacia em fertilidade e o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva

A promoção da literacia em fertilidade, o diagnóstico precoce da infertilidade e o acesso equitativo aos cuidados de saúde reprodutiva foram algumas das prioridades destacadas pela Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, no Encontro para as Políticas de Fertilidade e de Natalidade em Portugal: «Fertilidade: o futuro em debate», que decorreu no dia 5 de novembro de 2026, em Lisboa, e no qual reafirmou o compromisso da DGS com a promoção da saúde sexual e reprodutiva.
Na sua intervenção, Rita Sá Machado destacou o papel da saúde na promoção de decisões livres e informadas sobre a parentalidade, sublinhando a importância de garantir informação rigorosa e acesso atempado aos cuidados de saúde.
Salientou que, embora fatores como a estabilidade profissional e o acesso à habitação condicionem as decisões de parentalidade, importa também garantir que mulheres e homens dispõem de informação rigorosa sobre a fertilidade, a sua janela biológica e os fatores que podem comprometer a capacidade reprodutiva. Reforçou ainda que a infertilidade é uma doença passível de diagnóstico e tratamento e que informar não significa pressionar, mas permitir escolhas conscientes e sem estigma.
A Diretora-Geral da Saúde apresentou cinco eixos prioritários de intervenção da DGS: o desenvolvimento do Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva, com um capítulo dedicado à fertilidade; o reforço da saúde sexual e reprodutiva no contexto escolar; a renovação da abordagem ao planeamento familiar, envolvendo também os homens e os rapazes; a formação dos profissionais de saúde e a promoção do diagnóstico precoce; e a garantia de maior equidade no acesso às consultas de apoio à fertilidade e à procriação medicamente assistida.
No âmbito desta intervenção, anunciou ainda que a DGS está a preparar uma campanha nacional de promoção da doação de gâmetas, em articulação com o Banco Público de Gâmetas e os centros de procriação medicamente assistida. A iniciativa pretende sensibilizar a população para a importância da dádiva e contribuir para reduzir os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde, atualmente superiores a três anos para os utentes que necessitam de gâmetas doados.
A terminar, Rita Sá Machado reiterou a disponibilidade da DGS para trabalhar em conjunto com o Movimento +Fertilidade, as sociedades científicas, o Governo, a Assembleia da República e os jovens, reforçando que o contributo da saúde passa por garantir «informação clara, cuidados antecipatórios e acesso equitativo».
A iniciativa, promovida pelo Movimento +Fertilidade no âmbito da Semana Europeia da Fertilidade, reuniu no Centro de Congressos do Pavilhão de Portugal representantes de diferentes órgãos de soberania, decisores políticos, profissionais de saúde, sociedades científicas, associações e jovens, com o objetivo de debater os desafios da fertilidade e da natalidade em Portugal e identificar respostas para a atual realidade demográfica do país.

