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No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (6 de fevereiro), a Direção-Geral da Saúde (DGS) assinala a importância da sensibilização da sociedade para a eliminação de uma prática que constitui uma grave violação dos direitos humanos e que compromete a dignidade, a saúde física e psicológica de mulheres e raparigas em todo o mundo.

A mutilação genital feminina representa uma manifestação extrema das desigualdades de género, constituindo um obstáculo significativo ao desenvolvimento sustentável. A sua erradicação está diretamente alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) das Nações Unidas, que visa alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas.

O tema de 2026, “Rumo a 2030: Não haverá fim para a MGF sem compromisso e investimento sustentáveis”, sublinha a necessidade de reforçar o compromisso e investimento sustentáveis, fortalecendo os sistemas de proteção, promovendo a ação comunitária, utilizando dados e evidências, que valorizem as vozes das mulheres, meninas e sobreviventes. Cada ato de compromisso - uma política pública, um espaço seguro, uma iniciativa comunitária, uma história de resiliência - constitui um passo concreto rumo a um mundo livre da mutilação genital feminina.

Este Dia Internacional foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 67/146, de 20 de dezembro de 2012, reafirmando o compromisso da comunidade internacional com a eliminação da mutilação genital feminina e com a promoção dos direitos humanos.