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Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Entre janeiro e dezembro de 2024, foram efetuados 254 registos de MGF, tendo-se registado um aumento de 13,9% em relação ao período homólogo do ano anterior, de acordo com o boletim de “Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - 2024”, publicado no Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), assinalado a 6 de fevereiro.
Ao longo dos anos, tem vindo a verificar-se um aumento do número de registos de MGF anuais na plataforma Registo de Saúde Eletrónico (RSE-AP). Este aumento de registos reflete a maior sensibilidade dos profissionais de saúde para esta matéria e não necessariamente um agravamento destas práticas. Em 2024, não foi registado nenhum caso praticado em Portugal.
Dos 254 casos de MGF registados em 2024, foi registada a intervenção dos profissionais de saúde em 86,2% (219) dos casos, no âmbito do esclarecimento dos direitos da mulher numa perspetiva educativa e preventiva. A identificação ocorreu em contexto de consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários.
Em 2024, dos 127 casos com idade da MGF registada (50,0%), a idade média da prática foi de 7,7 anos (mediana de 5,0 anos) e a idade média de identificação foi de 30,9 anos. Do total de registos, 82 incluem complicações do foro psicológico, 59 obstétricas, 55 incluem complicações de resposta sexual e 48 sequelas uro-ginecológicas. Cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas designou, em 2012, o dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, com o objetivo de ampliar e direcionar os esforços para a eliminação dessa prática. Sinalizar este dia constitui uma oportunidade para criar laços mais fortes e definir medidas concertadas para reforçar os compromissos de eliminar esta prática nociva que continua a ter impacto na vida de milhões de mulheres e raparigas.
Este ano, assinala-se o 14.º aniversário deste dia internacional, cujo tema é: "Aumente o ritmo: Fortalecer alianças e construir movimentos para acabar com a MGF". Apesar dos progressos registados ao longo dos anos, a MGF continua a ser um sério desafio em muitos países.
Nesta data, com a atualização dos dados de MGF, a DGS procura melhorar o conhecimento desta realidade e promover a sua eliminação nas novas gerações.
Consulte aqui a “Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - 2024”: