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Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual
A Direção-Geral da Saúde (DGS), numa colaboração conjunta entre o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida e o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, associa-se a mais uma edição da campanha internacional do Conselho da Europa, assinalando o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, celebrado a 18 de novembro de 2024.
A edição deste ano tem como mote “Tecnologias Emergentes: Riscos e Oportunidades para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual”.
De acordo com o Conselho da Europa, as tecnologias emergentes como inteligência artificial (IA), realidade virtual (RV) e realidade estendida (XR), incluindo o metaverso, estão a ser utilizadas de forma negativa para a perpetração de abuso sexual infantil em redes sociais, redes e contextos de jogos online. O risco de aliciamento, exposição a conteúdos prejudiciais e exploração sexual ou abuso sexual de crianças é aumentado. Por outro lado, a legislação atual não abrange de forma específica este tema a sensibilização para os riscos provenientes deste ambiente novo ainda não está suficientemente disseminada na sociedade.
Conscientes desta necessidade de sensibilização e sabendo que os serviços de saúde têm um importante papel na prevenção, deteção precoce e acompanhamento deste tipo de violência sexual, em colaboração com rede de instituições parceiras, a DGS associa-se a esta campanha e reforça que as situações identificadas devem ser sinalizadas aos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, existentes em Centros de Saúde e Hospitais em todo o Serviço Nacional de Saúde, para colaboração com rede de instituições parceiras.
Para saber mais, consulte:
Brochura temática Conselho da Europa
Vídeo Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual- CNPDPCJ Edição 2024