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No dia 1 de dezembro assinala-se o Dia Mundial da SIDA, sob o tema “Acabar com as Desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as Pandemias”. 

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH (PNISTVIH), pretende assinalar esta data em colaboração com outros organismos do Ministério da Saúde e as cidades signatárias da Declaração de Paris – Cidades na via rápida para acabar com a epidemia de VIH. 

Assinalar o Dia Mundial da Sida num ano em que a humanidade continua a enfrentar a pandemia de COVID-19 é um momento para reiterar o compromisso nacional numa resposta à infeção pelo VIH assente nos pilares fundamentais “Prevenir, Testar e Tratar”, no respeito pelos direitos humanos, e combatendo o estigma e a discriminação. 

A resposta ao VIH tem necessariamente de ser reforçada no contexto da pandemia de COVID-19, com mobilização de todos os esforços para defender os progressos alcançados, prevenir novas infeções, manter o acesso a diagnóstico e referenciação atempada e proteger e cuidar das pessoas que vivem com VIH e populações-chave.  Garantindo, ao mesmo tempo, a segurança dos profissionais de saúde e de apoio social, dos técnicos e ativistas das organizações não-governamentais e de base comunitária na prestação de cuidados e ações de apoio.

Este ano, a ONUSIDA destaca a necessidade de acabar com as desigualdades que promovem a ocorrência da infeção VIH e de outras pandemias.

Sem uma ação firme contra as desigualdades económicas, sociais, culturais e jurídicas, o mundo corre o risco de comprometer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente não atingir a meta de acabar com a epidemia de Sida até 2030, e mesmo de se verificar desaceleração e retrocessos na resposta global à infeção. A Organização Mundial da Saúde estimou uma redução de 26% nos testes para VIH realizados em países europeus em 2020, o que pode resultar num aumento da incidência da infeção VIH nas próximas décadas. 

O PNISTVIH reforça a importância de garantir o cumprimento dos direitos e a eliminação das desigualdades de acesso a cuidados de saúde de qualidade. Só assim se asseguram os melhores resultados em saúde e o bem-estar das pessoas infetadas ou afetadas pelo VIH. 

Sob o mote “Acabar com as Desigualdades. Acabar com a Sida. Acabar com as Pandemias”, a DGS e o PNISTVIH, tal como em anos anteriores, convidam as dez cidades na via rápida para acabar com a epidemia de VIH, a assinalar o Dia Mundial da Sida através da iluminação de cor vermelha, de um ou mais edifícios das suas cidades. A ação decorrerá em horário noturno, durante o período alargado de 30 de novembro a 2 de dezembro (duas noites), com a devida divulgação pela comunicação social, a nível local e nacional. 

Simbolicamente, ao iluminar os seus edifícios de cor vermelha, o Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde assim como os seus parceiros, assinalam o compromisso de reforçar todos os esforços para a eliminação das desigualdades, com vista ao cumprimento das metas estabelecidas pela ONUSIDA, procurando mitigar o impacto da COVID-19 na resposta à infeção pelo VIH, para que ninguém fique para trás. O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e os SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde associam-se igualmente à iniciativa. 

Oito cidades aceitaram o repto e nas noites de 30 de novembro para 1 de dezembro e 1 de dezembro para 2 de dezembro, serão iluminados de vermelho os seguintes edifícios:

• Amadora - Edifício dos Paços do Concelho e Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos;
• Cascais - Edifício da Camara Municipal de Cascais;
• Lisboa - Estátua Equestre de D. José I (Praça do Comércio);
• Loures - Edifício dos Paços do Concelho;
• Odivelas - Edifício dos Paços do Concelho;
• Oeiras - Edifício dos Paços do Concelho;
• Porto - Edifício do Palacete Viscondes Balsemão e Edifício da Biblioteca Pública Municipal do Porto;
• Sintra - Castelo dos Mouros.