Histórico de Destaques
Estigma e discriminação face à infeção por VIH diminuem em Portugal
Em Portugal, quatro em cada dez pessoas que
vivem com VIH já foram alvo de algum tipo de discriminação social, e 15% já
sofreram alguma situação de violação dos seus direitos. Os números constam do
mais recente estudo “Índice do Estigma das Pessoas que Vivem com VIH (Stigma Index)” e revelam uma diminuição das situações de
discriminação face a 2013.
Os resultados do estudo, no qual a
Direção-Geral da Saúde participa, foram apresentados hoje, 1 de março de 2023,
no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, assinalando
o dia da Discriminação Zero, data assinalada pela Organização das Nações Unidas
e outras organizações internacionais.
O “Stigma Index” é um
projeto internacional, aplicado pela primeira vez em Portugal em 2013 e
replicado em 2021/2022 pelo CAD - Centro Anti-Discriminação
VIH (projeto conjunto de duas organizações da sociedade civil, a Associação
Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida - Ser+ e o Grupo de Ativistas em Tratatamento - GAT), com financiamento da Direção-Geral da Saúde
e parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de
Lisboa.
Nos últimos doze meses, 8,5% dos inquiridos
revela ter sido alvo de algum tipo de discriminação social, e 3,5% já sofreu
alguma situação de violação dos seus direitos por viver com VIH.
Ao nível do estigma interno (quando a pessoa
assume e aplica a si própria os estereótipos sociais negativos associados ao
VIH) e da auto-discriminação (quando o próprio se
isola, se exclui ou evita determinadas atividades e contextos, por ter VIH),
90,5% dos inquiridos identificou manifestações de estigma interno, e 30% algum
comportamento de auto-discriminação nos últimos doze
meses.
No estudo participaram 1 095 pessoas que vivem
com VIH, das regiões de Lisboa, Porto, Coimbra e Faro, e colaboraram dez
centros hospitalares e 18 organizações de base comunitária. Em relação aos
cuidados de saúde, 22% dos inquiridos reportaram alguma situação de
discriminação no último ano por parte de profissionais de saúde. O não
cumprimento da confidencialidade aumentou de 5,3% (em 2013) para 9,5%, com os
inquiridos a referirem que os seus registos médicos não são mantidos
confidenciais.
Pessoas que para além do VIH, têm outros
fatores de vulnerabilidade (como serem homossexuais, pessoas
trans, trabalhadores do sexo, pessoas que usam ou usaram drogas, ou
imigrantes) reportam mais frequentemente situações de estigma e discriminação
nos vários contextos, comparando com pessoas com VIH que não pertencem a
nenhuma destas populações. Também as mulheres referem, mais que os homens,
sofrerem de discriminação social e nos serviços de saúde, bem como de estigma
interno e auto-discriminação.
Perante os resultados obtidos, o Relatório
elenca um conjunto de recomendações ao Parlamento, ao Governo e às organizações
não-governamentais que atuam na área da infeção por VIH a nível legislativo e
de estratégias de intervenção.
Consulte o Relatório aqui.