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Mais de 7.000 profissionais de saúde fizeram formação no primeiro semestre de 2022 para saber como notificar agressões, o que fazer para autoproteção, e como pedir apoio psicológico ou jurídico, no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS) da Direção-Geral da Saúde.

Os dados, que vão ser apresentados no seminário “Violência no Setor da Saúde – Da Prevenção à Ação”, que vai decorrer hoje, dia 17 de Novembro de 2022, no âmbito do PAPVSS, revelam ainda um aumento de casos reportados através do registo na plataforma Notifica, da Direção[1]Geral da Saúde: 825 episódios de violência em todo o ano de 2020, 961 em 2021 e 1.347 até 31 de Outubro de 2022. Este acréscimo de notificações dever-se-á, em parte, ao reforço da formação dos profissionais de saúde.

Nos primeiros seis meses de 2022, foram 227 as ações de formação e prevenção de violência realizadas por iniciativa das instituições de saúde, e 139 as que foram ministradas por elementos da PSP/GNR a médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais. Paralelamente, foi efetuado o reforço das atividades de literacia e sensibilização com várias campanhas ao longo do país.

Para responder a esta realidade, a rede de apoio psicológico a profissionais de saúde vítimas de violência no local de trabalho está presente em 67 instituições do SNS, e a rede de apoio jurídico em 56 instituições do SNS.

A maioria das vítimas dos episódios de agressão registados nos primeiros dez meses de 2022 são médicos (32%), 31% são enfermeiros e 29% assistentes técnicos. A violência psicológica (67%) é a que mais se evidencia nos dados dos episódios de violência notificados na Plataforma Notifica entre janeiro e outubro de 2022, seguindo-se o assédio (14%) e violência física (13%).

No primeiro semestre de 2022, das 831 situações de violência reportadas, 75 foram denunciadas criminalmente, 102 profissionais tiveram seguimento em apoio jurídico (esclarecimentos de dúvidas) e 370 profissionais foram encaminhados para apoio psicológico.

A violência sobre os profissionais de saúde é um fenómeno que o Ministério da Saúde e a Direção-Geral da Saúde em particular, acompanham com elevada preocupação. Segundo dados internacionais, estima-se que, mundialmente, cerca de 50% dos profissionais da saúde sofram pelo menos um episódio de violência física ou psicológica em cada ano.

A violência no setor da saúde tem um impacto direto nos profissionais de saúde e indireto em toda a população portuguesa. São conhecidas as consequências da violência na saúde física e psicológica das pessoas atingidas e nas que presenciam episódios de violência e o impacto consequente na qualidade dos serviços que estas possam prestar nas respetivas atividades profissionais, nomeadamente pelas atitudes defensivas que possam adotar, limitações da sua atividade ou ausências temporárias ou definitivas ao trabalho.

O Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde da Direção-Geral da Saúde está inserido no Programa de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, para que a abordagem seja integrada com outros tipos de violência. Tem como grandes objetivos prevenir a violência no setor da saúde, abordar adequadamente os episódios de violência, apoiar os profissionais do setor da saúde vítimas de violência e mitigar as consequências da violência.