Histórico de Destaques

O Manual de Acolhimento tem como objetivo geral disponibilizar um conjunto de orientações que assegurem a identificação e os procedimentos necessários à inscrição e acesso de cidadãos estrangeiros ao sistema de saúde português.
Agradece-se o apoio prestado pelas Direção-Geral da Segurança Social, Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P., Administração Regional de Saúde do Norte e Administração Regional de Saúde do Algarve, pelos contributos dados na fase de consulta externa.
O referido Manual foi divulgado a todas as unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde e entrará em vigor em janeiro de 2014.

Consulte o Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros. Consulte ainda a Circular Informativa Conjunta da ACSS e da DGS sobre o tema.

O Manual de Acolhimento disponibiliza uma Equipa de apoio, acompanhamento e avaliação da implementação do Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema de Saúde de Cidadãos Estrangeiros, pelo que para eventuais esclarecimentos sobre a utilização do Manual podem ser utilizados os seguintes contatos:

Direção-Geral da Saúde - Divisão da Mobilidade Internacional de Doentes (Departamento da Qualidade na Saúde)
Endereço eletrónico: mobilidadedoentes@dgs.pt
Telefone: 218 430 800 | Fax: 218 430 846

Administração Central do Sistema de Saúde - Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde, Núcleo de Acordos Internacionais e Cuidados de Saúde Transfronteiriços
Endereço eletrónico: acordos.internacionais@acss.min-saude.pt
Telefone: 217 925 800 | Fax: 217 925 848