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A Ministra da Saúde, Marta Temido, presidiu, na terça-feira (dia 15 de junho), no Luxemburgo, à reunião de Ministros da Saúde da União Europeia (EPSCO). No âmbito deste encontro, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia garantiu a adoção, pelos Estados-Membros, de uma posição comum sobre a proposta de regulamento que reforça o papel da Agência Europeia do Medicamento (EMA) no âmbito da preparação e gestão de crises, no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos. 

“Apesar de os efeitos da COVID-19 ainda se fazerem sentir, precisamos de estar mais bem preparados para quando surgir outra crise sanitária. Uma Agência Europeia de Medicamentos mais forte desempenhará um papel fundamental nesta preparação, ajudando-nos a prevenir a escassez de medicamentos e de dispositivos médicos críticos e a sermos mais rápidos no desenvolvimento de medicamentos para combater qualquer doença que provoque uma crise”, comentou a Ministra da Saúde. 

A proposta, que entrará agora em fase de negociação com o Parlamento Europeu, visa melhorar o sistema de monitorização de eventuais faltas de medicamentos ou dispositivos médicos, através da criação de novas estruturas internas (como uma ‘task force’ de emergência para medicamentos e painéis de peritos), da definição de uma lista de medicamentos e dispositivos médicos críticos, bem como do acesso mais direto a informação sobre fabricantes. 

A negociação desta orientação geral será conduzida pela Eslovénia, que sucede a Portugal na liderança semestral rotativa do Conselho da UE a 1 de julho.