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Atualização do sistema NOTIFICA – Segurança do Doente

A Direção-Geral da Saúde publicou a Norma 017/2022 sobre “Notificação e Gestão de Incidentes de Segurança do Doente”, em alinhamento com as recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde e pela Comissão Europeia. Em simultâneo, disponibiliza hoje a atualização do sistema NOTIFICA – Segurança do Doente, onde podem ser reportados incidentes relacionados com a prestação de cuidados de saúde. Estes incidentes podem ou não gerar dano para o doente e podem ocorrer nos prestadores públicos ou privados.

A Norma agora publicada elenca a tipologia de incidentes a notificar, assim como o processo de notificação, a análise e gestão dos mesmos incidentes, reforçando que todas as instituições prestadoras de cuidados de saúde devem ter uma estrutura responsável pela gestão e análise interna de incidentes de segurança do doente. Essa estrutura gestora de incidentes terá como objetivos: desenvolver uma cultura de segurança, promover a notificação, gestão e análise de incidentes, implementando medidas corretivas e / ou de melhoria de modo a evitar novos incidentes.

Com o objetivo de otimizar o processo de notificação e de gestão de incidentes de segurança do doente, o sistema NOTIFICA – Segurança do Doente,  está agora mais robusto, dando resposta às necessidades identificadas pelos utilizadores (notificadores e gestores de incidentes).

De uso fácil e intuitivo, o NOTIFICA– Segurança do Doente,  permite a notificação, a gestão e o acompanhamento de incidentes notificados num único sistema. Possibilita ao notificador, o fornecimento de informação com maior detalhe sobre os incidentes e a validação de um resumo da sua notificação antes da submissão, facilitando-se a análise por parte dos gestores de incidentes. Ainda para os gestores de incidentes, o NOTIFICA– Segurança do Doente,   integra várias ferramentas que permitem trabalhar os dados e os conteúdos, especificando-se, por exemplo, com maior detalhe, o local onde ocorreu o incidente. A partir de agora, as instituições de saúde podem também ter um maior número de gestores de incidentes de segurança do doente.

Neste sistema de notificação pode ser reportado qualquer incidente relacionado com a prestação de cuidados de saúde, gerador ou não de dano para o doente, nomeadamente: acidentes do doente (quedas, úlceras por pressão, outros); comportamento (tanto da parte dos profissionais da instituição de saúde, como do doente); dieta/alimentação; dispositivos/equipamento médico; documentação (registos médicos ou de enfermagem, relatórios clínicos, outros); infeção associada aos cuidados de saúde; infraestrutura / edifício / instalações; medicação / fluídos intravenosos (medicamentos LASA - Look Alike Sound Alike, dose, preparação, outros); oxigénio / gás / vapor; processo / procedimento clínico (diagnóstico, avaliação, procedimento / tratamento, outros); processo administrativo (admissão, marcação, referenciação, outros); recursos/gestão organizacional; ou sangue / hemoderivados.

Confidencial e anónimo, o NOTIFICA - Segurança do Doente não permite a identificação de quem faz uma notificação, nem do profissional ou profissionais envolvidos num incidente. Este sistema não é punitivo, ou seja, pretende contribuir para compreender e aprender com o erro, de modo a prevenir que este se repita no futuro.

O NOTIFICA– Segurança do Doente,  não é um sistema de reclamações e / ou disciplinares. É um sistema de alerta para circunstâncias ou factos no âmbito da prestação de cuidados de saúde que necessitam ou devem ser objeto de análise e / ou de um plano de melhoria. Desta forma, a Segurança do Doente é reforçada e os cuidados de saúde tornam-se mais seguros.

Desenvolvido pela DGS e pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), o NOTIFICA – Segurança do Doente,  integrou os contributos de profissionais de saúde e de peritos na área da segurança do doente.

Para mais informações sobre o NOTIFICA – Segurança do doente, clique aqui. Pode ainda consultar as questões frequentes aqui.