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A Poliomielite, também conhecida como pólio ou paralisia infantil, é uma doença infeciosa grave causada por um vírus. Caracteriza-se por uma paralisia flácida permanente, assimétrica, sobretudo nos membros inferiores. A doença pode ocorrer em qualquer idade, mas afeta principalmente crianças com menos de três anos de idade.

Até aos anos 60, foi uma das principais causas de mortalidade, de paralisia e de incapacidades ao longo da vida. Os profissionais de saúde desconheciam os caminhos pelos quais a Poliomielite se disseminava, era uma doença difícil de ser evitada e tratada deixando graves marcas para o resto da vida.

Com a melhoria das condições sanitárias, em Portugal, nos últimos 30 anos, e com a introdução da vacinação, a Poliomielite deixou de preocupar pais e filhos. Hoje, são poucas as pessoas que se lembram da doença e das marcas que deixava para toda a vida.

O caminho iniciou-se em 1965, com uma campanha de vacinação em massa e a implementação do Programa Nacional de Vacinação. Ao longo dos anos, têm-se verificado elevadas coberturas vacinais resultantes da aplicação do Programa Nacional de Vacinação.

Em 1986, ocorreu o último caso de Poliomielite por vírus selvagem, a nível nacional.

Portugal aderiu à iniciativa mundial de Erradicação da Poliomielite em 1988, comprometendo-se a eliminar a doença e a circulação do vírus no País.

O Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite foi implementado em 1995 prevendo, entre outros critérios, a manutenção de elevadas coberturas vacinais e a existência de um sistema nacional de vigilância clínica, laboratorial e epidemiológica da Paralisia Flácida Aguda (PFA) em <15 anos de idade (gold standard) de forma a permitir a deteção atempada de casos. 

O empenho dos serviços de saúde e da sociedade resultaram na obtenção da certificação da eliminação da Poliomielite no Continente Europeu, em 2002, conferido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 2015, o vírus da Poliomielite tipo 2 foi considerado erradicado, pela OMS. Desde 2012, que não se deteta, circulação do vírus da Poliomielite tipo 3 a nível mundial, pelo que a OMS certificou hoje, dia 24 de outubro de 2019, a erradicação deste vírus do planeta. Atualmente, ainda existe circulação do vírus da Poliomielite tipo 1, estando confinado a três países (Afeganistão, Paquistão e Nigéria). 

O Programa Nacional da Erradicação da Poliomielite é avaliado anualmente pela Comissão Nacional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite e pela Comissão para a Certificação da Erradicação da Poliomielite da Região Europeia, da Organização Mundial da Saúde.

A Comissão para a Certificação da Erradicação da Poliomielite da Região Europeia, da Organização Mundial da Saúde considera que Portugal tem baixo risco de importação de casos de Poliomielite. 

Esta avaliação positiva resulta da conjugação de vários fatores, nomeadamente a existência de:

• Excelentes taxas de cobertura vacinal contra a Poliomielite, de forma sustentada, ao longo dos anos, em todo o País;
• Um sistema nacional de vigilância epidemiológica adequado para monitorização de casos de PFA;
• Vigilância e contenção laboratorial do vírus da Poliomielite pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge;
• Preparação dos serviços de saúde para resposta atempada perante um eventual caso importado.

Os sucessos ora alcançados resultam de uma forte aposta no Programa Nacional de Vacinação complementado pelo Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite, ambos coordenados pela Direção-Geral da Saúde, contando com a articulação com os serviços de saúde. 

Continuam os esforços globais para a erradicação mundial da Poliomielite. 

Coordenação do Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite

24 de Outubro de 2019