Histórico de Destaques

Os resultados de um estudo publicado na revista WHO Bulletin mostram que num cenário ideal, a reformulação dos teores de sal, açúcar e ácidos gordos trans dos produtos alimentares em Portugal, poderá ser capaz de salvar 798 vidas num ano (redução da mortalidade associada às doenças crónicas), das quais 248 são relativas à redução da mortalidade precoce. Uma parte considerável destas vidas que se podem salvar devem-se à redução do consumo de sal, cerca de 610 vidas.

Estes são os principais resultados de um estudo publicado hoje que apresenta uma pré-avaliação do impacto da reformulação dos produtos alimentares na redução da mortalidade e mortalidade precoce associada às doenças crónicas na população portuguesa, que resulta da utilização destas ferramentas desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este estudo teve o apoio da OMS e contou com a parceria de diferentes instituições, nomeadamente o Ministério da Saúde/Direção-Geral da Saúde, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, o Imperial College e o Institute of Global Health Innovation.

A OMS tem colaborado com o Ministério da Saúde/Direção-Geral da Saúde na avaliação do impacto na saúde de diferentes medidas de saúde pública. A OMS disponibiliza aos seus Estados Membros modelos de análise, nomeadamente o modelo PRIME desenvolvido pelo Centro de Colaboração da OMS da Universidade de Oxford, que permitem estimar o potencial impacto de medidas de saúde pública na saúde, na redução da mortalidade precoce.

Não é a primeira vez que Portugal recorre a estes modelos que estimam o impacto na saúde de diferentes medidas políticas. A mesma análise já foi feita para avaliar o impacto na saúde da implementação do imposto sobre as bebidas açucaradas. Esta análise permitiu estimar o potencial impacto desta medida na redução da prevalência da obesidade e da redução da mortalidade prematura associada às doenças crónicas.
Atualmente o Ministério da Saúde Português está também a fazer uma análise do impacto na saúde de diferentes possíveis cenários para a revisão do imposto sobre as bebidas alcoólicas.

Os resultados apresentados neste artigo tiveram por base as metas ideais de redução dos nutrientes de risco que foram inicialmente propostas pela equipa técnica da Direção-Geral da Saúde. As metas alcançadas no acordo assinado em maio entre a DGS, a Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) e a Associação Portuguesa de Empresas da Distribuição (APED) foram consensualizadas após um processo de negociação levado a cabo ao longo de mais de um ano com os setores da indústria alimentar e distribuição, tendo sido possível obter metas de redução que se encontram não muito distantes das metas inicialmente propostas pela DGS. Neste processo de negociação, foi também considerado que o processo de reformulação dos produtos alimentares, nomeadamente com vista à redução dos teores de sal e de açúcar, não deveria comprometer o perfil nutricional global dos mesmos. Foi uma preocupação da DGS consensualizar metas de redução que fossem exequíveis sem que fosse necessária a sua substituição por outros ingredientes, como por exemplo o açúcar por edulcorantes. Deste modo foi necessário definir uma redução (?)gradual para conseguir a adaptação por parte do consumidor a produtos com uma menor quantidade de sal e açúcar.

Tendo em conta o impacto que a redução do teor de sal teve no número de vidas salvas, reforça-se a necessidade das estratégias portuguesas na área da promoção da alimentação saudável continuarem a apostar fortemente em medidas que incentivem a redução do consumo de sal na população.

Embora estes resultados não sejam ainda suficientes para que Portugal atinga o ideal definido no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas de reduzir a mortalidade precoce associadas às doenças crónicas em 1/3 até 2030, permite, integrando diversas estratégias, aproximar-nos desses valores com maior rapidez.
O acordo de reformulação dos produtos alimentares faz parte de uma política nutricional bem mais abrangente, a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS). A saúde dos portugueses beneficiará muito do impacto conjunto de todas as medidas que Portugal está a implementar nesta área, como a taxação das bebidas açucaradas, a restrição à publicidade alimentar dirigida a crianças e as iniciativas que procuram aumentar a literacia alimentar da população.

A utilização destes modelos desenvolvidos pela OMS é extremamente útil para a tomada de decisão política baseada na evidência. Estimando o impacto que diferentes medidas de saúde pública ou o impacto estimado para diferentes cenários para uma mesma medida de saúde pública, Portugal poderá implementar as medidas com maior potencial de impacto na saúde.