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OMS publica Carta dos Direitos Humanos de Segurança do Doente
Para diminuir os danos evitáveis na prestação de cuidados de saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a Carta dos Direitos de Segurança do Doente, que visa apoiar na implementação do Plano de Ação Mundial para a Segurança dos Doentes 2021-2030. Esta Carta pretende “Envolver os Doentes para a Segurança do Doente”, salientando a responsabilidade coletiva na promoção de cuidados de saúde seguros. Estando estes direitos consagrados na lei de bases da saúde de 2019, elencar os direitos fundamentais dos doentes em matéria de segurança doente, reafirma o compromisso de envolver o doente e familiares, e a colaboração com os mesmos, de modo a promover o direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade, seguros e dignos.
A Carta contém 10 direitos de segurança do doente cruciais para prevenir riscos e mitigar danos (disponível abaixo).
No sentido de aumentar relevância da segurança do doente na prestação de cuidados de saúde, no próximo dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente, uma iniciativa da OMS, cujo tema este ano é “Melhorar o Diagnóstico para a Segurança dos Doentes” e o slogan “Faça-o corretamente, torne-o seguro”. Assim, a DGS, através da Divisão de Planeamento e Melhoria da Qualidade na Saúde (DPMQ)- Departamento da Qualidade na Saúde, associa-se, uma vez mais, à celebração deste dia comemorativo.
No contexto nacional, e em alinhamento com a OMS, a DPMQ através do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026, continua a trabalhar com todas as partes interessadas para dar prioridade à segurança do diagnóstico e adotar uma abordagem multifacetada para reforçar os sistemas de saúde, conceber o acesso a práticas de diagnóstico seguras, apoiar os profissionais de saúde na tomada de decisões corretas, envolvendo os doentes e cuidadores em todo o processo de diagnóstico.
Conheça aqui a Carta dos Direitos de Segurança do Doente: