Histórico de Destaques
Plano Nacional de Saúde 2030 apresentado em Lisboa
A Direção-Geral da Saúde apresentou a 21 de fevereiro de
2024 o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030 no Centro Ismaili, em Lisboa.
A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, destacou durante o evento
de apresentação que o PNS 2030 “tem, obrigatoriamente, de olhar e
propor estratégias de reforço dos sistemas de saúde, de investimento para
alcançar a cobertura universal de saúde, e de cuidados centrados nas pessoas”.
Instrumento essencial de governação em saúde, o PNS 2030
estabelece as orientações estratégicas da política de saúde com vista a reduzir
as desigualdades e aumentar o bem-estar da população em todo o ciclo de vida.
Tem por foco a saúde sustentável, em alinhamento com a Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável.
O documento define metas até 2030 ao nível da promoção da
saúde, prevenção da doença e melhoria do estado de saúde da população. O grande
desafio será combinar os diversos intervenientes na execução das medidas,
fazendo melhor uso dos recursos disponíveis.
Rita Sá Machado sublinhou que este Plano “ultrapassa as
fronteiras dos sistemas de saúde, transferindo e colocando relevância na
interação entre o setor da saúde e outros setores da sociedade”.
Na sessão de abertura, a Secretária de Estado da Promoção da
Saúde, Margarida Tavares, frisou que “um plano pensado para a sociedade justa
que temos em mente, para além de integrar e respeitar as escolhas das cidadãs e
dos cidadãos que lhe dão corpo, deve incorporar a flexibilidade inteligente de
se saber atualizar, ou de antecipar novos desafios ou responder ao inesperado
no tempo da sua vigência”.
A Diretora Executiva (interina) do PNS 20230, Sofia Silva
Rocha, relevou a necessidade de “melhoria do planeamento da saúde, do
investimento na investigação e desenvolvimento, e no planeamento de recursos
humanos e infraestruturas”.
O dia ficou também marcado pela assinatura do Pacto Saúde
Sustentável 2030 (PaSSus 2030), em que participam entidades de diferentes setores da
sociedade, que irão implementar ações e iniciativas específicas do PNS 2030.
O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, lembrou no final da
sessão que a pandemia ensinou-nos “que não há desenvolvimento e não há economia
sem saúde, não há país e não há futuro sem uma população saudável”, e que “nenhum sistema de saúde pode ser
sustentável com metade da população com excesso de peso ou com 30% da população
com diabetes ou pré-diabetes”.
No evento participou, ainda, como palestrante internacional Ilona Kickbusch, Diretora na Kickbusch Health Consult e Fundadora e Presidente do Conselho Consultivo Internacional do Global Health Center, que partilhou algumas reflexões sobre os determinantes e desafios atuais e futuros da saúde global.
A sessão de apresentação está disponível aqui: