Histórico de Destaques
Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico módulo verão 2025
A Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) publicou, a 31 de março de 2025, o Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão 2025. Este Plano reforça a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do SNS, setor privado e social implementarem planos de contingência específicos, no âmbito da prevenção, preparação e resposta aos riscos e eventos associados à época do verão.
O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão é ativado em Portugal Continental entre 1 de maio e 30 de setembro e, eventualmente, noutros períodos, em função da avaliação de risco.
Este plano, de âmbito nacional, é um instrumento orientador que promove o alinhamento dos planos de contingência específicos, elaborados pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e instituições do SNS não integradas em ULS (caso dos IPO). A sua operacionalização inclui a definição dos objetivos, metodologias, medidas e atividades, bem como os circuitos de informação/ comunicação mais adequados aos três níveis de contingência.
Compete à DGS, em conjunto com os demais parceiros, prevenir, avaliar e comunicar o risco a nível nacional e ainda apoiar a gestão local do risco através da emissão de orientações e recomendações para a proteção da saúde e bem-estar das populações, promovendo a adoção de medidas preventivas e de resposta em situações de crise.
A disponibilidade de informação, em tempo útil, sobre as previsões meteorológicas, ocorrências excecionais, a evolução epidemiológica de doenças e outros fenómenos de saúde e, ainda, a resposta dos serviços de saúde, permite às ULS e a cada serviço de saúde um adequado planeamento da resposta e implementação de medidas direcionadas e proporcionais ao risco. Esta adequação permite, de forma flexível, adaptar a oferta de serviços ao nível esperado de procura.
As ULS têm 30 dias para apresentar o seu Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo verão 2025 à DE-SNS e DGS.
O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Módulo verão 2025 está disponível aqui: