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O Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), coordenado pela Direção-Geral da Saúde, disponibiliza o Policy Brief “Saúde Sustentável nas Autarquias: da Participação Local à Ação Multissetorial”, um documento dirigido a decisores de âmbito local que pretende apoiar a integração da saúde sustentável nas políticas e estratégias municipais.

A promoção da saúde sustentável ao nível local exige uma abordagem integrada, participada e baseada em evidência. Neste contexto, as autarquias assumem um papel fundamental na mobilização das comunidades, na criação de ambientes promotores de saúde e na implementação de respostas ajustadas às necessidades dos diferentes territórios. O Policy Brief destaca a importância do alinhamento das estratégias municipais e intermunicipais com os Planos Locais de Saúde (PLS), reforçando a coerência das políticas públicas, a coordenação institucional e a capacidade de resposta às desigualdades em saúde. O documento constitui um instrumento prático para apoiar a ação local e promover a concretização dos princípios do PNS 2030, sob o lema “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s”.

Tendo como principal referencial o PNS 2030, o documento apresenta cinco recomendações para a ação local:

• reforçar a governação local em saúde sustentável;

• fomentar a participação, o compromisso comunitário e a consolidação de redes locais para a saúde sustentável;

• reduzir as desigualdades em saúde, não deixando ninguém para trás;

• fortalecer o acesso a cuidados de saúde sustentáveis e de qualidade;

• criar ecossistemas e comunidades resilientes e promotoras de saúde.

A operacionalização da saúde em todas as políticas requer o envolvimento ativo de múltiplos atores, como sejam, as autarquias, Unidades Locais de Saúde, instituições de ensino, setor social, organizações comunitárias e cidadãos. A articulação entre estes diferentes atores constitui uma condição essencial para promover comunidades mais saudáveis, resilientes e sustentáveis.

Consulte o Policy Brief e conheça as recomendações para a sua implementação nos territórios aqui.