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Portugal partilhou os resultados da revisão nacional do relatório de resposta em emergências de saúde pública, no âmbito da Universal Health and Preparedness Review (UHPR), no dia 13 de fevereiro de 2024, na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, Suíça. 

Esta sessão fez parte da segunda fase do mecanismo do UHPR, que consistiu na revisão global, por parte dos outros Estados-Membros, dos resultados obtidos por Portugal na primeira fase de revisão nacional, contando com as intervenções da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, e da Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado. A apresentação técnica foi realizada pelo Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O UHPR é uma iniciativa lançada pela OMS em 2021, como um processo de revisão das capacidades dos países na cobertura universal de saúde e na preparação e resposta a emergências de saúde pública. Portugal foi um dos cinco Estados-Membros piloto deste exercício, o único na região europeia da OMS.

Esta segunda fase permitiu identificar áreas comuns aos países envolvidos no UHPR, como a partilha de informação entre sectores, governança e financiamento para recursos humano. A sessão permitiu, igualmente, uma discussão direta das conclusões e antever colaborações futuras na área de preparação e resposta a emergências em saúde pública. O Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, reconheceu a relevância do mecanismo na articulação das vertentes técnica e política no sucesso da preparação nacional e global para futuras emergências. 

A primeira fase do UHPR consistiu na revisão nacional, que decorreu entre 2 e 6 de maio de 2022 durante a visita da equipa de alto nível da OMS.  A revisão contou com a participação de três regiões de saúde do país e com os contributos de diversos profissionais, instituições, setores, sociedade civil e restantes parceiros. O relatório nacional com os resultados desta revisão pode ser consultado aqui. 

Portugal e a DGS estão comprometidos em endereçar as conclusões do UHPR e a reforçar a capacidade do país na prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde pública, numa perspetiva multissetorial e one-health, bem como na contribuição internacional para o reforço dos instrumentos existentes.