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Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19

Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19

No âmbito da atividade da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) foi elaborado o documento "Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19".

Este documento pretendeu recolher e sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos. Servindo de fonte de informação nesta dimensão, recolheu contributos dos diversos ministérios setoriais, pois a crise de saúde pública sem precedentes que enfrentamos veio colocar desafios na proteção do bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos, em especial dos direitos económicos, sociais, culturais e políticos.  

O documento, publicado em julho passado, mereceu louvor expresso por parte da Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, que o considerou “ um testemunho do compromisso de Portugal com os valores e normas do Conselho da Europa”.