Histórico de Destaques

Portugal participou, entre 24 e 26 de junho de 2025, na 56.ª reunião do Conselho de Coordenação do Programa (PCB) da ONUSIDA, assinalando a sua primeira intervenção como membro efetivo deste órgão no atual mandato e assumindo, simultaneamente, a presidência da Constituency que integra conjuntamente com a Bélgica, Luxemburgo e Espanha.

A delegação nacional integrou representantes da Direção-Geral da Saúde – incluindo a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, e elementos do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH, Joana Bettencourt, Alexandre Gomes e Rita Figueiredo –, bem como representantes da Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, destacando-se o Embaixador João Mira Gomes, a Representante Permanente Adjunta Joana Fisher, a Conselheira para os Assuntos Humanitários e as Migrações, Sara Ramos Choupina e da parte do PEC-MNE, Beatriz Ferreira.

Num momento desafiante para a resposta global ao VIH – marcado por uma redução do financiamento por parte dos doadores, o que coloca em risco os progressos alcançados, no sentido de acabar com a SIDA enquanto ameaça para a saúde pública até 2030 - a reunião coincidiu com o início dos trabalhos para a definição da nova Estratégia Global para a SIDA 2026-2031, bem como com o arranque do processo de revisão e reestruturação do modelo operacional da ONUSIDA.

Ao longo dos três dias de trabalho, os representantes de Portugal proferiram nove intervenções em nome da Constituency e uma intervenção a título nacional, participando ativamente nas negociações dos pontos de decisão e nas sessões de redação dos documentos da reunião. Durante a intervenção no ponto dedicado à nova Estratégia Global, o Embaixador João Mira Gomes anunciou a duplicação da contribuição voluntária de Portugal para a ONUSIDA em 2025, reforçando o compromisso do país com a resposta global à infeção por VIH.

Portugal destacou a importância de uma abordagem multissetorial, baseada nos direitos humanos, centrada nas comunidades como elemento essencial e imprescindível da resposta global ao VIH. A delegação portuguesa defendeu ainda a importância da transparência, imparcialidade e responsabilização ao longo de todo o processo de revisão e reestruturação do Programa Conjunto, assim como o indispensável papel da prevenção, nomeadamente através da educação sexual abrangente dirigida a crianças e adolescentes.