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O reforço do compromisso dos Estados-Membros na cooperação internacional para a implementação de estratégias e partilha de boas práticas eficazes para proteger as crianças da exposição ao marketing alimentar, estiveram em destaque na 19.ª reunião anual da WHO European Action Network on Reducing Marketing Pressure on Children, realizada em Oslo, Noruega, nos dias 16 e 17 de março de 2026, com a participação da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Coordenada por Portugal desde 2016, esta rede de Ação Conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) Europa, contou, nesta reunião, com a participação presencial de representantes de 15 Estados-Membros da Região Europeia da OMS — Bélgica, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Islândia, Irlanda, Lituânia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal e Reino Unido — para além de participantes remotos de outros países.

Durante o encontro, foram abordados os determinantes comerciais da saúde e os principais desafios associados à regulação do marketing alimentar dirigido a crianças e jovens, em particular no ambiente digital. Foi igualmente debatida a necessidade de implementar metodologias eficazes para monitorizar esta exposição, tendo sido feito um balanço das medidas em curso nos países da rede.

A DGS participou ativamente nas sessões, partilhando a experiência nacional, incluindo o enquadramento legislativo e os resultados alcançados em Portugal nesta área.

De referir que a reunião anual desta network da OMS Europa foi organizada em colaboração com a EU Joint Action PreventNCD, iniciativa em que o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) representa Portugal. No âmbito desta ação conjunta, o PNPAS co-lidera, com a Noruega, o Work Package 5 – Regulation and Taxation, sendo ainda responsável pela liderança da subtarefa 5.6 - “Control and counter the effects of advertisements and online marketing”.