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Primeiro Relatório mundial sobre Saúde em população migrante e refugiada acentua situações de risco e vulnerabilidade 

Primeiro Relatório mundial sobre Saúde em população migrante e refugiada acentua situações de risco

A OMS publicou o World report on the health of refugees and migrants - o primeiro relatório sobre saúde em população migrante e refugiada. O documento alerta para as situações de risco e vulnerabilidade das populações migrantes e refugiadas que registam piores indicadores de saúde.  

O relatório destaca a importância de atender às necessidades de saúde das populações em movimento, uma vez que se verificam baixos níveis de literacia em saúde, falta de informação sobre direitos de saúde e ainda vários outros fatores de ordem social que constituem barreiras ao acesso da população migrante e refugiada a cuidados de saúde (situação irregular, precariedade, discriminação, racismo, xenofobia, barreiras sociais, culturais, linguísticas, administrativas e financeiras).  

Dado o progressivo aumento do fenómeno migratório, a OMS considera fundamental garantir sistemas de saúde sensíveis e inclusivos para a população refugiada e migrante, o que implica, também, especial atenção para questões relacionadas com violência sexual e de género (VSG): 

  • Evidências indicam níveis elevados de vitimização sexual e de género em população refugiada e migrante, particularmente mulheres e pessoas em situações vulneráveis, como trabalhadores/as migrantes com baixos recursos económicos; 
  • É descrito um aumento da prevalência deste tipo de vitimização, não só durante experiências de guerra e conflito, mas também no momento de chegada e integração no país de destino;  
  • Num contexto em que o risco para as mulheres migrantes vítimas de violência sexual, violação e exploração sexual é particularmente elevado, assume-se de forma global grande subnotificação da VSG, particularmente em contextos sociais caracterizados pela impunidade, estigma e a normalização da violência. 

A nível nacional, a Rede de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) e Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA) do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida representa um recurso especializado do SNS em matéria de promoção de direitos humanos e proteção de populações vulneráveis em situações de vitimização.