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A DGS e a ACSS, entidades representantes nacionais do EU4Health, elaboraram um folheto para dar continuidade ao processo de divulgação deste quarto programa de saúde, criado no âmbito do Regulamento (UE) 2021/522. O EU4Health constitui-se como uma resposta da União Europeia (UE) à COVID-19, centrada na resiliência dos sistemas de saúde. 

Está previsto um investime de 5,3 mil milhões de euros em ações com valor acrescentado a nível europeu, complementando as políticas dos países da UE e visando:

O EU4Health será aplicado através de programas de trabalho anuais, tendo sido concluído, no início do segundo semestre deste ano, o programa de trabalho para 2021. As medidas previstas têm quatro vertentes: prevenção da doença, preparação para situações de crise e sistemas de saúde e digitalização, com uma incidência transversal na área do cancro. 

O programa pode conceder financiamento através uma das três formas estabelecidas no Regulamento Financeiro: subvenções (onde se incluem as joint actions e as action grants), prémios ou contratos públicos (procurement). 

Ainda estão a decorrer as candidaturas para a primeira fase das action grants, estando previsto o arranque para a segunda fase já em outubro. Podem candidatar-se elementos da academia, estabelecimentos de ensino, institutos de investigação, hospitais, organizações/redes de peritos, organizações da sociedade civil (associações, fundações, ONGs), entidades privadas, autoridades na área da saúde pública e outras instituições na área da saúde pública. 

As candidaturas devem ser realizadas através do seguinte endereço: https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/home.

Para mais informações, consulte o folheto ou a página https://ec.europa.eu/health/funding/eu4health_pt.