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Programa Nacional de Saúde Escolar 2030: Consulta Pública
O novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030), elaborado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), está em consulta pública até 16 de junho de 2026, com o objetivo de promover uma reflexão alargada e participativa sobre o futuro da Saúde Escolar em Portugal
O PNSE 2030 pretende promover a saúde e o bem-estar da comunidade educativa, através de uma abordagem integrada entre saúde, educação e comunidade, reforçando ambientes educativos saudáveis, inclusivos e seguros.
Reconhecendo os desafios e oportunidades na área da Saúde Escolar em Portugal, o PNSE 2030 prevê intervenção em cinco eixos estratégicos: Governação, Promoção da Saúde, Ambientes Promotores de Saúde, Respostas em Saúde e Formação e Investigação. Entre as áreas prioritárias destacam-se a saúde mental e bem-estar, os comportamentos aditivos e dependências, a alimentação saudável, a sexualidade, a atividade física, a prevenção da violência, a saúde ambiental e sustentabilidade e a literacia em saúde.
Pela primeira vez, o Programa alarga também a sua população alvo às creches e ao ensino superior, promovendo uma abordagem contínua da promoção da saúde ao longo do percurso educativo.
O PNSE 2030 enquadra-se no Plano Nacional de Saúde 2030 da DGS e encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, as orientações da Organização Mundial da Saúde, da UNESCO e da Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde.
Convidam-se todos os interessados - cidadãos, academia, profissionais, organizações, entre outros -, a contribuir com sugestões e propostas.
A consulta pública encontra-se disponível aqui.
Os documentos estão disponíveis aqui:
- Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030)
- Tabela com o resumo das Aprendizagens Essenciais (Quadro 1 do PNPSE 2030)