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Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 em consulta pública
A Direção-Geral da Saúde publicou o Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030), que tem por objetivo geral proteger e promover a saúde, o bem-estar e a capacidade de trabalho da população trabalhadora ao longo da vida profissional.
Este programa estabelece como princípios estruturantes a proteção da saúde dos trabalhadores, a prevenção dos riscos profissionais, a deteção precoce da doença, a promoção da saúde e de ambientes de trabalho saudáveis, a manutenção da capacidade de trabalho e a universalidade e equidade de acesso aos serviços de segurança e saúde do trabalho.
Apesar do desenvolvimento nacional da Saúde Ocupacional nas últimas décadas, a mortalidade e morbilidade associada ao trabalho evidenciam a necessidade de reforçar a prevenção dos riscos profissionais, de melhorar a organização dos serviços de segurança e saúde do trabalho, de reforçar a vigilância da saúde dos trabalhadores e de qualificar os sistemas de informação.
Reconhecendo os desafios e as oportunidades nacionais, o PNSOC 2030 prevê a intervenção em 25 principais áreas, das quais se destacam: o cancro profissional, as diretrizes de vigilância da saúde, a ficha de aptidão para o trabalho on-line, a reabilitação e retorno ao trabalho, os riscos (re)emergentes e novas realidades de trabalho, as alterações climáticas, o envelhecimento ativo, a promoção da saúde no local de trabalho e o sistema de indicadores de saúde ocupacional.
O PNSOC enquadra-se no Plano Nacional de Saúde 2030 da Direção-Geral da Saúde, e encontra-se alinhado com o Quadro Estratégico da União Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e com as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho.
Pretendendo uma reflexão alargada e participativa sobre as necessidades e oportunidades que moldam o futuro da Saúde Ocupacional em Portugal, o PNSOC 2030 é colocado em consulta pública. Convida-se todos os interessados – sociedade civil, academia e organizações, entre outros – a contribuir com sugestões e propostas até ao dia 19 de junho de 2026.
Para participar na consulta pública clique AQUI.
O Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030 (PNSOC 2030) está disponível aqui: