Histórico de Destaques

O Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da Direção-Geral da Saúde, José Manuel Rocha Nogueira, participou no High Level Regional Meeting on Health and Care Workforce in Europe – TIME TO ACT, organizado pela Organização Mundial de Saúde – Regional Office for Europe, que decorreu nos dias 22 e 23 de março em Bucareste, Roménia. Este Encontro reuniu um grupo diversificado de stakeholders que trabalham na área de saúde, incluindo representantes dos ministérios da saúde, especialistas técnicos e académicos e parceiros multilaterais, em representação de cinquenta países da Região Europeia da OMS.

Os objetivos específicos deste Encontro foram os seguintes:

• adotar a Bucharest Declaration on the Health and Care Workforce (acessível em https://www.who.int/europe/publications/i/item/bucharest-declaration), instando a ação política a assegurar o robustecimento da força de trabalho dos profissionais de saúde na Região;

• discutir as principais áreas prioritárias apresentadas no relatório regional e identificar áreas de ação regionais, sub-regionais e específicas de cada país;

• discutir e identificar mecanismos intersetoriais de colaboração entre Educação, Finanças, Trabalho e Saúde para garantir abordagens sustentáveis em todo o sistema para o planeamento das necessidades dos profissionais de saúde;

• propor mensagens-chave a serem apresentadas em fóruns relevantes de alto nível sobre os profissionais de saúde; e

• realizar uma consulta regional sobre o primeiro rascunho dos documentos de trabalho a serem apresentados na 73.ª sessão da WHO Regional Committee for Europe.

Paralelamente ao Encontro, foram organizadas sessões técnicas, que permitiram a discussão e intercâmbio mais aprofundados sobre temas específicos, tais como migração, educação e formação de profissionais de saúde.

De destacar ainda a publicação do documento “Health and care workforce in Europe: time to act” (acessível em https://apps.who.int/iris/handle/10665/362379). Trata-se de um relatório que procura identificar políticas eficazes e respostas de planeamento aos desafios associados aos profissionais de saúde em toda a Região Europeia. O relatório apresenta uma visão geral da situação na Região (com enfoque nos médicos, enfermeiros, parteiras, dentistas, farmacêuticos e fisioterapeutas, para os quais há dados disponíveis) e identifica opções políticas relevantes, os seus benefícios esperados, bem como os potenciais facilitadores ou obstáculos para uma implementação bem-sucedida.