Histórico de Destaques
Programa Nacional de Saúde Ocupacional participou em reunião de alto nível da OMS
O Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC) da
Direção-Geral da Saúde, José Manuel Rocha Nogueira, participou no High Level
Regional Meeting on Health and Care Workforce in Europe – TIME TO ACT,
organizado pela Organização Mundial de Saúde – Regional Office for Europe, que
decorreu nos dias 22 e 23 de março em Bucareste, Roménia. Este Encontro reuniu
um grupo diversificado de stakeholders que trabalham na área de saúde,
incluindo representantes dos ministérios da saúde, especialistas técnicos e
académicos e parceiros multilaterais, em representação de cinquenta países da
Região Europeia da OMS.
Os objetivos específicos deste Encontro foram os seguintes:
• adotar a Bucharest Declaration on the Health and Care Workforce
(acessível em https://www.who.int/europe/publications/i/item/bucharest-declaration),
instando a ação política a assegurar o robustecimento da força de trabalho dos
profissionais de saúde na Região;
• discutir as principais áreas prioritárias apresentadas no relatório
regional e identificar áreas de ação regionais, sub-regionais e específicas de
cada país;
• discutir e identificar mecanismos intersetoriais de colaboração entre
Educação, Finanças, Trabalho e Saúde para garantir abordagens sustentáveis em
todo o sistema para o planeamento das necessidades dos profissionais de saúde;
• propor mensagens-chave a serem apresentadas em fóruns relevantes de alto
nível sobre os profissionais de saúde; e
• realizar uma consulta regional sobre o primeiro rascunho dos documentos
de trabalho a serem apresentados na 73.ª sessão da WHO Regional Committee for
Europe.
Paralelamente ao Encontro, foram organizadas sessões técnicas, que
permitiram a discussão e intercâmbio mais aprofundados sobre temas específicos,
tais como migração, educação e formação de profissionais de saúde.
De destacar ainda a publicação do documento “Health and care workforce in
Europe: time to act” (acessível em https://apps.who.int/iris/handle/10665/362379). Trata-se de um relatório que procura identificar políticas eficazes e
respostas de planeamento aos desafios associados aos profissionais de saúde em
toda a Região Europeia. O relatório apresenta uma visão geral da situação na
Região (com enfoque nos médicos, enfermeiros, parteiras, dentistas,
farmacêuticos e fisioterapeutas, para os quais há dados disponíveis) e
identifica opções políticas relevantes, os seus benefícios esperados, bem como
os potenciais facilitadores ou obstáculos para uma implementação bem-sucedida.