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Programa Nacional de Vacinação atualizado em 2020

Programa Nacional de Vacinação atualizado em 2020

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) vai ser alterado a partir de 1 de outubro de 2020.  

Por proposta da Direção-Geral da Saúde (DGS) e ouvida a Comissão Técnica de Vacinação, o Ministério da Saúde determina:

  • O alargamento a todas as crianças da vacinação contra doença invasiva meningocócica do grupo B (vacina MenB), aos 2, 4 e 12 meses. Aplica-se aos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2019, podendo o esquema de vacinação ser iniciado ou completado, de acordo com a história vacinal individual;
  • O alargamento da vacinação contra infeções por vírus do Papiloma humano (vacina HPV) ao sexo masculino, aos 10 anos, incluindo os genótipos causadores de condilomas ano-genitais. Aplica-se aos nascidos a partir de 1 de janeiro de 2009, podendo o esquema de vacinação ser iniciado ou completado, de acordo com a história vacinal individual;
  • A inclusão da vacina contra Rotavírus (vacina Rota) para grupos de risco, a definir em Norma da Direção-Geral da Saúde.

Estas atualizações surgem na sequência da publicação do artigo nº 212, da Lei n.º 71/2018 do Orçamento de Estado para 2019. A DGS, ao abrigo da legislação, solicitou à Comissão Técnica de Vacinação pareceres sobre as três vacinas referidas.

Analisados os pareceres da Comissão Técnica de Vacinação, a DGS fez propostas ao Ministério da Saúde, tendo sido aprovadas as referidas atualizações. 

Estas atualizações ao PNV serão publicadas em breve, em Diário da República, ao que se seguirão várias fases de operacionalização, prévias ao início da vacinação, tais como:

  • Os procedimentos de aquisição destas vacinas para todo o país que dependem, em grande parte, da sua disponibilidade no mercado internacional;
  • A elaboração e divulgação das Normas que vão permitir aos serviços de saúde e aos profissionais, a nível regional e local operacionalizarem estas alterações; 
  • A atualização da plataforma de registo central de vacinas;
  • Um plano de formação dos profissionais que vão promover e aplicar estas vacinas;
  • Um plano de comunicação aos cidadãos.