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Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030)
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável
(2022-2030) quer reduzir níveis de sal e açúcar e reforçar a dieta
mediterrânica
A redução até 2027 de pelo menos 10% do teor de sal e
20% no teor de açúcar nos alimentos que mais contribuem para a ingestão de sal
e açúcar na população portuguesa são duas das metas definidas pelo novo
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030), que visa
ainda melhorar o conhecimento sobre a dieta mediterrânica. A Direção-Geral da
Saúde divulga o documento, Dia Mundial da Alimentação, mas ficará em consulta
pública amanhã.
A promoção da alimentação saudável e a prevenção e
controlo de todas as formas de malnutrição, em particular do excesso de peso e
da obesidade, mantêm-se como prioridades de saúde, tanto que as projeções para
2030, em Portugal, sugerem que os erros alimentares e o excesso de peso e obesidade
podem vir a ultrapassar o tabaco no ranking dos fatores de risco que mais
contribuem para a mortalidade.
Para fazer face a este cenário, o PNPAS 2022-2030
pretende dar continuidade ao trabalho iniciado no ano de 2012, promovendo a
saúde da população, prevenindo e controlando todas as formas de malnutrição
(alimentação inadequada, desnutrição, ingestão inadequada de vitaminas e
minerais, pré-obesidade e obesidade). Para o efeito, prevê um conjunto
concertado e integrado de ações, ao nível dos ambientes alimentares, a nível
individual e a nível dos cuidados de saúde.
Após 10 anos de forte investimento nos dois pilares
centrais da estratégia alimentar e nutricional nacional, que foram a melhoria
do ambiente alimentar (por exemplo com acordos com a indústria para a
reformulação da oferta alimentar ou a regulação do marketing alimentar
destinado a crianças) e a capacitação do cidadão com medidas de educação, a
estratégia apresenta medidas mais dirigidas para o próprio sistema de saúde e
ao nível da prestação de cuidados de saúde.
Se o foco do PNPAS tem sido a prevenção, em que os
Cuidados de Saúde Primários têm um papel essencial, a magnitude do problema do
excesso de peso, da obesidade e dos hábitos alimentares inadequados obriga a
uma intervenção imediata e mais abrangente sobre o sistema de saúde.
O desenvolvimento da proposta PNPAS 2022-2030 seguiu um
processo baseado em evidência científica e nos modelos de planeamento
estratégico em saúde, participativo e colaborativo, tendo sido promovido o
envolvimento de diferentes parceiros. Está ainda em consonância com as
prioridades estratégias e recomendações da União Europeia e da Organização
Mundial da Saúde.
O documento apresenta as novas linhas de
orientação estratégica do programa, desenvolvidas no contexto do Plano Nacional
de Saúde. Para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas
interessadas se possam pronunciar, a consulta pública terá um período de 21
dias úteis.