Histórico de Destaques

Foi publicado o 1.º relatório temático sobre Portugal no âmbito da Convenção de Istambul pelo GREVIO (Grupo de Peritos do Conselho da Europa sobre a Luta contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica). A Direção-Geral da Saúde (DGS) tem trabalhado a área da violência no setor da saúde, sobretudo no que respeita à violência doméstica contra as mulheres, através do Programa Nacional Prevenção da Violência no Ciclo de Vida e da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil. Este trabalho é reconhecido neste relatório, o primeiro temático sobre Portugal, publicado a 27 de maio de 2025.

Entre os avanços destacados, merece especial reconhecimento o trabalho desenvolvido pelas Equipas de Prevenção da Violência em Adultos (EPVA), presentes em hospitais e centros de saúde por todo o país. Estas equipas têm sido fundamentais na identificação precoce de situações de violência, na aplicação de protocolos centrados na vítima e na articulação com outros setores para garantir respostas integradas e eficazes.

Outro marco importante reconhecido foi a implementação do Registo Clínico da Violência no Adulto (RCVA), uma ferramenta inovadora que permite o registo sistemático de casos suspeitos ou confirmados de violência. O relatório salienta que o RCVA representa um avanço significativo na recolha de dados clínicos, contribuindo para uma resposta mais informada, coordenada e orientada para as necessidades reais das vítimas. A sua utilização crescente, inclusive em casos de Mutilação Genital Feminina, tem permitido mapear padrões e orientar políticas públicas mais eficazes.

O GREVIO sublinha que estes progressos são fruto de um trabalho contínuo, dedicado e colaborativo, que envolve formação especializada, investimento em sistemas de informação e uma visão estratégica da saúde como pilar essencial na proteção das vítimas.