Histórico de Destaques

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024 a Direção-Geral da Saúde (DGS) organizou, em colaboração com o Escritório Regional para a Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), a 18.ª Reunião Anual da WHO European Action Network on Reducing Marketing Pressure on Children, que Portugal coordena desde 2016. A rede é constituída por 28 países da Região Europeia da OMS e tem como objetivo encontrar soluções para a redução da pressão do marketing alimentar dirigido às crianças.

Este ano a reunião decorreu também no âmbito da EU Joint Action PreventNCD, na qual o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) representa Portugal e lidera, juntamente com a Noruega, o Work Package 5 – Regulation and Taxation, e lidera a tarefa 5.6. “Control and counter the effects of advertisements and online marketing”.

A reunião foi marcada pelo regresso ao formato presencial e pela elevada adesão, tendo contado com a participação presencial de representantes de 11 Estados Membros da Região Europeia da OMS (Bélgica, Croácia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Lituânia, Noruega, Eslovénia, Espanha) e de à distância de outros 16 países (Áustria, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Chipre, Chéquia, Geórgia, Alemanha, Hungria, Islândia, Letónia, Malta, Países Baixos, Roménia, Suécia, Suíça e Tajiquistão).

Foram discutidos temas como os determinantes comerciais da saúde e os desafios que os países têm enfrentado na tentativa de restringir o marketing alimentar digital dirigido a crianças e jovens. Foram apresentadas potenciais soluções para uma monitorização mais efetiva do marketing alimentar digital e partilhadas algumas experiências dos países na aplicação de ferramentas que estão a ser desenvolvidas para monitorizar a exposição das crianças e jovens às diferentes estratégias de marketing. Portugal tem sido considerado como um país de referência nesta área, uma vez que possui desde 2019 uma lei que regula a publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos, tendo neste evento apresentado o primeiro estudo de avaliação de impacto desta lei.