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Relatório da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 5 anos 2017/2021
Os indicadores de mortalidade fetal, infantil e abaixo dos 5 anos são indicadores relevantes para avaliar o estado de saúde de uma população, refletindo as condições de vida e o acesso a cuidados de saúde, assim como a eficácia das políticas públicas.
Entre 2017 e 2021, registaram-se em Portugal 1559 óbitos fetais e, no mesmo período, morreram 1183 crianças com menos de um ano e 291 crianças entre 1 e 4 anos, de acordo com o Relatório da Mortalidade Fetal, Infantil e abaixo dos 5 anos 2017-2021, publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Os dados agora apresentados revelam uma diminuição da taxa de mortalidade infantil de 2,7 óbitos por 1000 nados-vivos em 2017, para valores mínimos históricos de 2,4 óbitos por 1000 nados-vivos, em 2020 e 2021. Nestes indicadores, Portugal tem um melhor desempenho (valores mais baixos) do que a média da União Europeia.
As principais causas de óbito observadas variaram conforme a faixa etária, sendo que as afeções perinatais predominaram no período neonatal, as malformações congénitas no período pós-neonatal e as neoplasias e as malformações congénitas entre 1 e 4 anos de idade.
Adicionalmente, observou-se que os óbitos preveníeis representaram aproximadamente 8% de todos os óbitos observados, e em particular, 14-30% dos óbitos em crianças entre 1-4 anos de idade.
A DGS informa que, apesar de não constar no relatório, a taxa mortalidade infantil estimada para 2024 foi de 2,9 óbitos por 1000 nados-vivos, retomando os valores observados na pré-pandemia.
Apesar do bom desempenho de Portugal neste indicador há espaço para melhorias com a implementação das recomendações presentes neste relatório com a melhoria da vigilância, do acesso a cuidados à criança e a promoção de ambientes saudáveis.
O Relatório está disponível aqui: