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Reunião Plenária da Comissão da Reforma da Saúde Pública Nacional

Reunião Plenária da Comissão da reforma da Saúde Pública Nacional

Teve hoje lugar mais um Plenário da Comissão da Reforma da Saúde Pública Nacional que apreciou a documentação produzida pelos diferentes grupos de trabalho, nomeadamente:

• “Contratualização dos Serviços de Saúde Pública Locais”
• “Capacitação dos Serviços de Saúde Pública”
• “Modelo de Implementação dos Estudos de Impacte na Saúde em Portugal”
• “Modelo de uma Rede Nacional de Serviços de Saúde Pública”.

Insistiu-se, mais uma vez, que a Lei que se encontra presentemente em discussão na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República não constitui a Reforma, mas, meramente, o articulado que acolherá as diversas componentes reformistas acima mencionadas.

O Plenário deliberou também remeter os documentos, ora analisados, à Comissão Parlamentar de Saúde, aliás, conforme solicitação formalizada por um dos seus grupos parlamentares.

Lisboa, 13 de julho de 2017

Os representantes da Direção-Geral da Saúde, da Administração Regional de Saúde do Norte, da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, da Administração Regional do Centro, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, da Ordem dos Enfermeiros, da Ordem dos Nutricionistas, da Ordem dos Farmacêuticos, da Ordem dos Médicos Dentistas, da Ordem dos Psicólogos, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde de Diagnóstico e Terapêutica, da Associação Portuguesa de Saúde Ambiental, da Comissão de Internos de Saúde Pública do Norte,  do Alentejo, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como do Fórum Tecnologias da Saúde, dos Engenheiros Sanitários de Saúde e, ainda, a Representante do Membro do Governo responsável pela área da Saúde.