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No âmbito do processo de revisão do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) e da sua extensão, pela primeira vez, ao Ensino Superior, foi formalmente constituída, a 18 de julho de 2025, a Subcomissão Consultiva para esta área, que reunirá entidades com responsabilidade direta neste setor.

Esta Subcomissão, que assinou no Polo Zero da Federação Académica do Porto o respetivo Compromisso, terá como missão contribuir para a definição de orientações estratégicas que promovam a saúde e previnam a doença nas instituições de ensino superior. A Subcomissão permitirá a articulação entre as instituições de ensino superior, os serviços de saúde e outras entidades relevantes, assegurando abordagens participadas, baseadas em evidência e ajustadas às necessidades da comunidade académica e da população estudantil.

“A criação desta subcomissão não é apenas pertinente. É estratégica” afirmou a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, na abertura da primeira de reunião da Subcomissão, destacando os “desafios complexos na área da saúde mental, comportamentos alimentares, violência entre pares, burnout”, entre outros.

Os signatários da Compromisso comprometem-se a colaborar ativamente para a concretização dos seguintes objetivos estratégicos:

- apoiar a implementação do PNSE no Ensino Superior, em alinhamento com recomendações nacionais e internacionais;

- contribuir para a caraterização e priorização das necessidades em saúde e bem-estar da população estudantil;

- participar no planeamento, implementação, monitorização e avaliação de intervenções de promoção da saúde e prevenção da doença, assegurando a sua eficácia, qualidade e melhoria contínua;

- promover a participação ativa da comunidade académica, utilizando metodologias colaborativas e adaptadas aos contextos locais;

- reforçar a articulação intersetorial entre saúde, educação e outras entidades relevantes, favorecendo uma abordagem integrada e sustentável.

No quadro dos Projetos Piloto a implementar pela Subcomissão, será adotado um modelo rotativo, em que em cada reunião a entidade anfitriã partilhará exemplos de ações desenvolvidas localmente, fomentando a troca de experiências e boas práticas.

Na abertura institucional, estiveram também presentes o Secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Rocha Gonçalves, e a Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico.

Como ponto de partida para este trabalho, a DGS, em parceria com a Federação Académica do Porto (FAP), desenvolveu, em 2023, o documento “Saúde de Qualidade: Compromisso para o Ensino Superior”, que agora se pretende rever e alargar o âmbito do mesmo, assumindo um compromisso de Promoção da Saúde a todo o Ensino Superior.

Em desenvolvimento está agora o segundo volume deste referencial, sob o título “Compromisso para Ação: Promoção da Saúde no Ensino Superior”, com um foco mais operacional e orientado para a ação. O novo referencial incidirá, entre outros eixos estratégicos, na literacia em saúde e ciências do comportamento, atividade tísica, alimentação saudável e saúde mental e bem estar.

Fotos: FAP