Histórico de Destaques
Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal inferior à da União Europeia
No triénio 2022–2024, a taxa de mortalidade infantil foi de 2,8 óbitos por 1000 nados-vivos, com a componente neonatal a representar a maior proporção, refletindo a importância do período perinatal, um indicador que coloca Portugal com um desempenho melhor que a União Europeia (com uma média de 3,3 óbitos por 1000 nados-vivos), revela o Relatório da Mortalidade Fetal e Infantil 2022-2024, publicado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
A mortalidade fetal situou-se em 4,0 óbitos por 1000 nascimentos, com tendência de ligeiro aumento em 2024, ano em que a mortalidade infantil por causas evitáveis aumentou para 2,3 óbitos por 1 000 nados-vivos, sobretudo devido a condições perinatais, anomalias congénitas do sistema circulatório e pneumonia.
No que respeita às mortes maternas, no período 2020-2024, o número de mortes maternas por 100.000 nados-vivos (rácio de mortes maternas, RMM) foi de 13,1 mortes, correspondendo a 55 óbitos, revela o Relatório da Mortalidade Materna 2020-2024, também hoje publicado pela DGS.
O perfil sociodemográfico das 55 mortes maternas evidencia que 61,8% ocorreram em mulheres com =35 anos, refletindo aumento do risco com a idade. A mortalidade associada, principalmente, a distúrbios hipertensivos da gravidez, parto e puerpério representou 49,1%. Por outro lado, a mortalidade indireta, sobretudo ligada a doenças do aparelho circulatório, representou 50,9%. Estes dados reforçam a necessidade de estratégias integradas de prevenção e cuidados diferenciados ao longo do continuum reprodutivo.
A mortalidade materna é um indicador-chave da qualidade dos cuidados obstétricos. Os dados provisórios de 2025 indicam uma melhoria deste indicador.
A Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e até aos 18 anos, criada em 2025, foi essencial para melhorar procedimentos nacionais no estudo dos óbitos, prevendo-se para este ano a conclusão do estudo retrospetivo dos óbitos de acordo com os instrumentos metodológicos entretanto desenvolvidos, aprofundando-se causas e circunstâncias associadas.
Já em funcionamento está o novo curso DGS de formação em certificação de óbitos, com o objetivo de reforçar a qualidade e consistência da informação registada.
Os Relatórios encontram-se disponíveis aqui: