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Refletir sobre o que está a ser feito e o que pode ser melhorado e implementado para proteger as crianças migrantes e refugiadas em Portugal foi o principal objetivo do webinar “Direito à Saúde e Inclusão das Crianças Migrantes e Refugiada em Portugal”, promovido pelo Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida (PNPVCV) em parceria com o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (PNSIJ) da Direção-Geral da Saúde (DGS). 

“Este tema, devido à urgência humanitária provocada pela guerra na Ucrânia, tornou-se mais premente. Temos de pensar em conjunto o que podemos fazer em relação aos vários direitos da criança em Portugal”, afirmou Bárbara Menezes, coordenadora do PNSIJ e coordenadora-adjunta do PNPVCV. 

A iniciativa assinalou a campanha internacional do Mês de Abril – Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Vincando que estas crianças estão em situação de vulnerabilidade, a enfermeira recordou os vários programas nacionais promotores dos direitos das crianças, bem como os diversos mecanismos existentes e as recomendações, emitidas recentemente, no sentido de reforçar a vigilância de saúde destas crianças, tendo em conta a sua especial condição. As recomendações são também dirigidas aos serviços de saúde, que deverão estar especialmente alerta para sinais de violência e assegurar a humanização do atendimento. 

O webinar contou também com a participação de José Matias, representante do Ministério da Educação na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que lembrou o papel da educação enquanto agente de transformação e inclusão. José Matias salientou que todos os cidadãos estrangeiros com idade compreendida entre os 6 e os 18 anos têm acesso à educação com os mesmos direitos que a lei atribui aos que residem em território nacional. Deste modo, as crianças provenientes da Ucrânia serão integradas no Sistema de Educação tão rápido quanto possível, assegurou. 

Representantes do Conselho Nacional de Crianças e Jovens também participaram no webinar, onde foi ainda analisada a temática “Boas práticas de inclusão e não discriminação de crianças migrantes e refugiadas”, por Andreia Coelho e Dora Estoura, respetivamente, coordenadora do Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco Oriental e coordenadora da Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas. 

O tema “Crianças migrantes e refugiadas: proteção e garantia dos seus direitos” foi abordado por Maria João Fernandes, vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Fernanda Silva, coordenadora do Gabinete da Saúde do Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes na ARS Lisboa e Vale do Tejo, e de Rita Penedo, chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos. 

A sessão de encerramento ficou a cargo de Marta Chaves, coordenadora-adjunta do PNPVCV da DGS.